O Projeto (7)

A Política e a Constituição Mista   João E. da Silveira 07/08/2017   A Constituição Mista não é teoria de militante político, mas a de um theorós;[1] é a teoria de um observador equidistante, de um assessor técnico equânime, de um cientista político clássico formado na leitura dos clássicos, de um jurisconsulto que conheça bem tanto das leis positivas quanto da física humana, de um filósofo que domine os jogos e truques da linguagem. A Constituição Mista é a teoria do estadista, i.e., daquele que alia conhecimento com experiência prática e prudência.[2] O militante é elementar. A teoria do militante é aquela das formas elementares, porque o militante tem que se definir, tem que dizer de que lado está. O…

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O Projeto (8)

O Programa Doutrinário do PMDB e a Constituição Mista   João E. da Silveira 07/08/2017   Em 1993-4, quando assumimos a coordenação dos trabalhos para a renovação do programa doutrinário do PMDB, nós nos guiamos pela lógica da Constituição Mista. Assim, na seção 2.6.3 do Programa fizemos um esboço da evolução política do Brasil, com referência explícita à “luta perene” entre maiorias e minorias, à política qua política. Lá está escrito: “Houve, no primeiro estágio [do Brasil politicamente independente] ao longo do século XIX, o predomínio da monarquia imperial fundada na hegemonia da aristocracia sobre a oligarquia.[1] No segundo estágio [da evolução politica do Brasil] ao longo deste século XX, houve o predomínio da república oligárquica, sem império, mas fundada…

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